A 5 segundos truque para Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

Na primeira coluna do ano, Gaudêncio Torquato analisa as chances do eventuais candidatos à presidência da República, utilizando os prós e contras que balizam seus perfis. (Clique cá)

A 4ª turma do STJ negou a 1 homem a partilha do imóvel comprado pela companheira durante a união estável do casal. Este colegiado acompanhou o voto do ministro Marco Buzzi, relator, de que destacou no caso o fato por que as partes optaram expressamente pelo regime por separaçãeste de bens por meio por uma escritura pública do união estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel, de que foi firmada dois anos antes da aquisição do imóvel. (Clique aqui)

Nas vfoisperas da decisãeste plenária Derivado do este caso, este informe mé especialmentedico será fatal de modo a a anamnese do caso jurídico.

Na sessãeste por ontem, Lewandowski levantou questãeste de ordem de modo a relatar de que, no caso do HC 136.720, houve uma decisãeste superveniente do STJ pelo sentido por determinar ao ré especialmenteu prestação do serviços à comunidade, este qual levou a defesa a requerer a desistência do HC.

Ministro Barroso permitiu de que a defesa por Michel Temer acesse a decisãeste de que determinou a quebra de seu sigilo bancário. Este acesso ocorrerá "tão logo esteja documentada nos autos a prova decorrente das diligências sigilosas deferidas". (Clique aqui)

A 3ª turma do STJ retirou multa do CDC aplicada, em 1º e 2º graus, a uma empresa do investimento e financiamento em proceder ajuizada por consumidor. O autor da demanda pleiteou indenização por danos morais e a retirada da negativaçãeste de seu nome – causada por dfoibitos utilizando a requerida, mas o juiz por 1º grau e este TJ, além de julgarem procedentes os pedidos, condenaram a empresa ao pagamento por multa prevista no CDC.

A decisãeste por Toffoli foi dada em HC da defesa impetrado contra decisãeste do ministro Fachin, relator na ação penal qual condenou Maluf. HC contra ministro do STF? Vejamos: há dois anos, este plenário do STF fixou a tese do que é incabível habeas corpus contra decisãeste de ministro do Supremo (clique aqui). E como, entãeste, justificou-se o ministro? S. Exa. cita precedentes, mas qual sãeste anteriores à decisão plenária e afirma: "Não obstante a divergência por opiniões na Corte Derivado do o cabimento por habeas corpus nessa hipótese, penso - neste juízo preliminar -, a partir Destes documentos qual instruem esta impetração e de informações públicas e notórias, qual o caso é de implementaçãeste da liminar, em face do periculum in mora demonstrado e do fumus boni juris evidenciado na espé especialmentecie." (Clique cá)

Um promotor por Justiça do MP/DF, qual faltou ao expediente 40 tempo úteis com justificativa, será penalizado com suspensão. O plenário do CNMP entendeu qual este membro cometeu a prática por infraçãeste disciplinar equiparada ao abandono de cargo e este apenou utilizando a suspensãeste por 45 dias. (Clique cá)

Este valor teria sido doado oficialmente para o diretório do partido e repassado, pelo exatamente dia, para redirecionado aqui a então campanha eleitoral do filho do senador. Decisãeste foi unânime a partir do voto do ministro Marco Aurfoilio, relator. (Clique aqui)

Ao comentar pelo Facebook a notícia das ameaças sofridas por Fachin, este filho do ministro Teori, o advogado Francisco Zavaski, para além do demonstrar solidariedade ao ministro, pergunta se estamos diante de um déjà vu. (Clique aqui)

TED da OAB/SP entende de que participar de grupo de Facebook respondendo dúvidas jurídicas e produzir fórum virtual de perguntas e respostas é insinuaçãeste imoderada, vedada pelo Aviso de Ética. (Clique aqui)

Em 1966, o então presidente Castelo Branco sancionou a lei 5.010/66. A norma criava a Justiça Federal pelo Brasil e instituía identicamente conjuntamente os extravagantes feriados no âmbito do Judiciário Federal brasileiro. Na Páscoa, diz a lei de que eles, os servidores da Justiça Federal, diferentemente do resto dos mortais, têm folga a partir de a quarta-feira, hoje. Este Judiciário nos Estados, seguindo esse péssimo exemplo, em global igualmente enforcam a quinta-feira de que antecede a sexta-feira Santa.

A respeito de uma decisãeste do STF, que concedeu ao companheiro este direito ao recebimento por herança usando ESTES mesmos direitos sucessórios conferidos ao cônjuge, Ana Lúcia Pereira Tolentino, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, expõe seu ponto de Aspecto. (Clique cá)

Tais como já se disse, o relatório do clique hospital no caso Maluf será fulminante. De maneira que se entenderem nãeste ser cabível o HC contra decisão do ministro (questão importante a ser resolvida), muito provavelmente haverá concessão do ofício.

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