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Muitas vezes ESTES pacientes qual lutam contra o câncer têm qual lidar utilizando as burocracias dos planos por saúdo. Tatiana Harumi Kota, do Emprego Vilhena Silva Advogados, explica este qual os convênios devem oferecer de modo a os pacientes. (Clique aqui)
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A captaçãeste fortuita da conversa entre advogado e cliente (mesmo que lá o qual for isso) não gera, de forma automática, suposta e eventual nulidade a ser declarada, nem tampouco a ocorrência do teratologia ou abusividade no ato judicial. O entendimento é do TJ/RN ao denegar segurança requerida através seccional da Ordem.
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O programa do pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) começa a receptar inscrições de modo a cursos do curta duraçãeste e por pós-graduação.
Dupla vitória do inefável Sé especialmentergio Cabral no Supremo: nas vé especialmentesperas do inverno, sairá da fria Curitiba de modo a voltar ao calor fluminense (por enquanto Benfica, porém ele já sonha usando Mangaratiba); para além disso, foi confirmada a liminar de que descubra isso impediu tua transferência para presÃdio do segurança máxima, intençãeste baldada do juiz Federal Bretas. (Clique aqui)
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O processo de revisãeste das regras de fiscalizaçãeste e sançãeste da ANS insere-se no cenário atual do grandes desafios de modo a os atores do setor por saúdo suplementar.
A reforma trabalhista e este assédio em audiência: a quem serve a lógica do ameaçar trabalhadores? A juÃza do Produção Valdete Souto Severo reflete Acerca a questão. (Clique cá)
Este ministro Rogerio Schietti pontuou, até mesmo, que nos casos em qual os furtos não ocorrem de modo a autoalimentação, a pessoa furta para vender e faz disso 1 meio de vida. "Ao meu ver a função da jurisdição penal similarmente identicamente conjuntamente é uma funçãeste preventiva e o Judiciário considerar atÃpico esse Género de conduta e dizer de que é insignificante isso é um incentivo para qual ela continue."
Diante movido aqui do tal placar, este Supremo iria balouçar sua própria jurisprudência a depender por quem fosse o relator, melhor dizendo, a autoridade coatora. De modo a resolver esse imbróglio, adotou-se uma engenhosa estratfoigia: os ministros pegaram 1 HC impetrado contra ato do 1 ministro aposentado, no caso este ministro Peluso. Com isso conseguiu-se formar a maioria (seis a 5) pelo não cabimento. Proibido este remédio heroico (e nãeste mal mera divergência do opiniões), em caso por recurso qual busque rever decisão do ato por relator, o instrumento adequado ficou sendo este agravo interno. (Clique aqui)
Há quase um ano, este plenário virtual do STF reconheceu, por maioria, repercussãeste geral em processo que discute a exigência por inscriçãeste de advogado público nos quadros da OAB de modo a este exercÃcio do suas funções.
Ministra Laurita Vaz indefere pedido do desaforamento de 1 processo interposto por um homem julgado pelo crime por homicÃdio. Este autor impetrou HC alegando que este magistrado cometeu excesso do linguagem ao apontar ESTES antecedentes criminais do ré especialmenteu em decisão.